segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

“Engarrafamento” EMPOBRECE OS LUANDENSES

O automóvel é um meio que, em princípio, aumenta o bem-estar das pessoas ao lhes possibilitar uma rápida e mais barata deslocação. Quando consideramos a sua potência, o desenho e a reputação da marca (ou modelo), o automóvel ganha uma nova função social: a demonstração do status económico e social dos indivíduos.

No caso particular de Luanda, a capital da República de Angola, o automóvel ganha maior importância na medida em que as deslocações a pé, por bicicleta ou por motorizada, serem constrangidas pelo mau estado ou inexistência de passeios.

A experiência mostra que, em média, logo que um jovem trabalhador comece a auferir um salário acima dos 1 500 dólares incorre a um empréstimo automóvel para adquirir o seu meio de transporte, de promoção social, e também, de mitigação de transtornos.

Nos últimos 10 anos, o número de automóvei s em Luanda cresceu exponencialmente, não obstante os constrangimentos operacionais do Porto de Luanda. Mover-se de automóvel em Luanda tornou-se muito difícil e os kilómetros de congestionamento cada vez mais frequentes. O crescimento do número de automóveis causou maior pressão às infra-estruturas que não o acompanharam, tanto em quantidade, quanto em qualidade.

A degradação das infra-estruturas (aumento de buracos) acelera o processo de depreciação dos automóveis e, para evitar a rápida degradação do automóvel, muitos optaram, logo a partida, por automóveis mais resistente (tipo jeep) que, por definição, requerem mais estrada.

No entanto, quanto maior foi sendo o número de jeeps nas estradas, maior foi a frequência de "engarrafamentos", empobrecendo cada vez mais os luandenses. Os jeeps requerem mais espaço na estrada, fazem maior pressão sobre a infra-estrutura, implicam maior volume de subsídios por parte do Estado e causam maior poluição ao o ambiente.

O processo de empobrecimento dos luandenses devido ao "engarrefamento" é, para a maioria das pessoas, isento de sentido dado que, estas relacionam o probreza com a perca física de riqueza ou rendimento. Para a maioria das pessoas, ficar mais pobre significa receber um menor salário ou perder parte significativa da sua propriedades ou do seu negócio.

Tal como foi demonstrado pelo Nóbel de Economia, Amartya Sen, na sua célebre obra “Desenvolvimento como Liberdade”, pobreza vai para além do rendimento e da riqueza, vai para além do processo produtivo e das instituições. Pobreza está fundamentalmente ligada a falta de capacidade de ser e de fazer. A pobreza está ligada às liberdades.

Torna-nos mais pobre a incapacidade de comprar alimentos saudáveis da mesma forma que nos torna mais pobres a incapacidade de ler. É tão pobre aquele que não pode comprar uma casa própria quanto aquele que está incapacitado de viver sem o barulho dos geradores. Da mesma forma, é tão pobre aquele que recebe o salário mínimo quanto aquele que fica horas parado no trânsito.

A incapacidade de deslocação causada pelos longos "engarrafamentos" é um forte factor de empobrecimentos dos luandeses. Dentro de carros luxuosos ou de um taxi, estes são cada vez mais pobres porque lhes é retirada uma liberdade.

Uma ou duas vezes por dia, passam horas em prisões em céu aberto. Para completar a analogía com qualquer prisão convencional, os utentes dos automóveis vivem momentos de intenso nervosismo, tanto pela frustração dos programas traçados como pelo risco constante de choque entre automóveis. O dia incurta e deixa de ter 24 horas. A nossa disposição é afectada e a produtividade diminuída. Para completar, o gasto com o combustível é maior.

Por todas estas razões, e principalmente porque perdemos por algumas horas uma capacidade fundamental, os luandenses estão cada vez mais pobres ... ainda que satisfeitos.

ANGOLA: o que sabemos sobre a taxa de crescimento da população?

Os dados estatísticos sobre a população de um país desempenham um papel insubstituível na concepção e aplicação da política económica. Sem informação fiável sobre a população, sua estrutura, localização e dinâmica, é impossível formular políticas que correspondam com as suas reais necessidades.

Neste curto texto vamos discutir uma das dimensões mais relevantes da população: a sua taxa de crescimento. O objectivo principal é tentar aferir se faz sentido a aceitar a ideia de que a taxa de crescimento actual da população angolana é igual a 3% ao ano.

Depois de quatro décadas sem realizar um senso populacional, em resultado da realização de várias análises amostrais, por várias instituições, acreditou-se que a população de Angola cresce a uma taxa de 3% ao ano. Esta taxa foi assumida pelo Governo e tem sido usada para realizar estimações da população e para auferir sobre o bem-estar das populações, através da análise de variáveis per capita.

Agora, suponha que a verdadeira taxa de crescimento da população de Angola seja significativamente diferente de 3%, e ainda, muito superior a este valor. Quais seriam as consequências?

A primeira consequência é o aumento da probabilidade da população ser muito maior do que se estima (as estimativas actuais variam entre 15 e 18 milhões de habitantes). Neste contexto, as políticas dirigidas a diminuição da pobreza, ao aumento da taxa de emprego, da difusão dos serviços de educação e saúde ou do redimensionamento das infra-estruturas seriam insuficientes.

A segunda consequência é técnica. As estatísticas per capita revelar-se-iam erradas. O PIB per capita de Angola seria menor bem como o Índice de Desenvolvimento Humano. Perderia sentido a famosa afirmação do Ministro da Economia, Manuel Júnior, segundo a qual “a taxa de crescimento do PIB em 2009 estará acima da taxa de crescimento da população (pelo que, em temos per capita, haverá aumento do bem-estar da população)”.

Dados do Ministério do Planeamento mostram que a entrada do milénio a população de Angola era de 13,1 milhões de habitantes. Tendo crescido a uma taxa constante de 3%, em 2004, aquela estava estimada em 14,7 milhões de habitantes. Os dados da mesma fonte mostram que 50,1% da população Angolana tem menos de 18 anos.

Visto que de 2004 à 2008 não ocorreram fenómenos que afectassem a taxa de crescimento da população bem como a sua estrutura (características constantes no médio prazo), era correcto aceitar que a população de Angola em 2008 seria de 16,6 milhões de habitantes e que 8,3 milhões teriam mais de 18 anos de habitantes.

Os dados sobre o registo eleitoral em Angola para as eleições legislativas (que foi obrigatório) dizem que a população angolana com mais de 18 anos é de 8 091 114 habitantes, número estatisticamente significante para a hipótese que a população com mais de 18 anos é de 8,3 milhões de habitantes. Sendo assim, é também aceitável que a dimensão da população angolana é de 16,6 milhões de habitantes.

Assumindo a mesma taxa de crescimento da população, em 2015 a população angolana será de 20,4 milhões de habitantes. Assumindo que a partir de 2015 a taxa média de crescimento da população diminua para 2% (aceitando que a transição demográfica esteja na sua fase final), em 2030, a população do país será de 31,8 milhões de habitantes.

O número 31,8 milhões de habitantes é muito importante pois deve servir de base para os planos de desenvolvimento de longo prazo do país.

Note no entanto que a validade desta análise depende da justeza da ideia, geralmente aceite, segundo a qual, muitos poucos angolanos em idade eleitoral não procederam o seu registo.