Os dados estatísticos sobre a população de um país desempenham um papel insubstituível na concepção e aplicação da política económica. Sem informação fiável sobre a população, sua estrutura, localização e dinâmica, é impossível formular políticas que correspondam com as suas reais necessidades.
Neste curto texto vamos discutir uma das dimensões mais relevantes da população: a sua taxa de crescimento. O objectivo principal é tentar aferir se faz sentido a aceitar a ideia de que a taxa de crescimento actual da população angolana é igual a 3% ao ano.
Depois de quatro décadas sem realizar um senso populacional, em resultado da realização de várias análises amostrais, por várias instituições, acreditou-se que a população de Angola cresce a uma taxa de 3% ao ano. Esta taxa foi assumida pelo Governo e tem sido usada para realizar estimações da população e para auferir sobre o bem-estar das populações, através da análise de variáveis per capita.
Agora, suponha que a verdadeira taxa de crescimento da população de Angola seja significativamente diferente de 3%, e ainda, muito superior a este valor. Quais seriam as consequências?
A primeira consequência é o aumento da probabilidade da população ser muito maior do que se estima (as estimativas actuais variam entre 15 e 18 milhões de habitantes). Neste contexto, as políticas dirigidas a diminuição da pobreza, ao aumento da taxa de emprego, da difusão dos serviços de educação e saúde ou do redimensionamento das infra-estruturas seriam insuficientes.
A segunda consequência é técnica. As estatísticas per capita revelar-se-iam erradas. O PIB per capita de Angola seria menor bem como o Índice de Desenvolvimento Humano. Perderia sentido a famosa afirmação do Ministro da Economia, Manuel Júnior, segundo a qual “a taxa de crescimento do PIB em 2009 estará acima da taxa de crescimento da população (pelo que, em temos per capita, haverá aumento do bem-estar da população)”.
Dados do Ministério do Planeamento mostram que a entrada do milénio a população de Angola era de 13,1 milhões de habitantes. Tendo crescido a uma taxa constante de 3%, em 2004, aquela estava estimada em 14,7 milhões de habitantes. Os dados da mesma fonte mostram que 50,1% da população Angolana tem menos de 18 anos.
Visto que de 2004 à 2008 não ocorreram fenómenos que afectassem a taxa de crescimento da população bem como a sua estrutura (características constantes no médio prazo), era correcto aceitar que a população de Angola em 2008 seria de 16,6 milhões de habitantes e que 8,3 milhões teriam mais de 18 anos de habitantes.
Os dados sobre o registo eleitoral em Angola para as eleições legislativas (que foi obrigatório) dizem que a população angolana com mais de 18 anos é de 8 091 114 habitantes, número estatisticamente significante para a hipótese que a população com mais de 18 anos é de 8,3 milhões de habitantes. Sendo assim, é também aceitável que a dimensão da população angolana é de 16,6 milhões de habitantes.
Assumindo a mesma taxa de crescimento da população, em 2015 a população angolana será de 20,4 milhões de habitantes. Assumindo que a partir de 2015 a taxa média de crescimento da população diminua para 2% (aceitando que a transição demográfica esteja na sua fase final), em 2030, a população do país será de 31,8 milhões de habitantes.
O número 31,8 milhões de habitantes é muito importante pois deve servir de base para os planos de desenvolvimento de longo prazo do país.
Note no entanto que a validade desta análise depende da justeza da ideia, geralmente aceite, segundo a qual, muitos poucos angolanos em idade eleitoral não procederam o seu registo.
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